São Tomás de aquino e as mulheres

Imagem: São Tomás de Aquino, por Fra Angelico.

De uma dúvida entre amigos: São Tomás de Aquino depreciava as mulheres? Sua obra refletia a cultura preconceituosa e medieval de seu tempo? Devemos, as mulheres, nos ofender com o que ele escreveu a nosso respeito?

Segue o texto que resultou da investigação que fiz, relendo com atenção a Summa Theologiæ.

Os meus queridos amigos freis e diáconos sabem me fazer trabalhar! Mas talvez este tenha sido o estudo mais agradável que já fiz.

Eu não era devota dele: um de meus filhos leva a homenagem por São Tomás Beckett, justamente porque eu ouvia, de São Tomás de Aquino, que havia sido impiedoso com as mulheres. De abrir seu livro e ver opiniões de Aristóteles sobre esse assunto, considerava não pudesse haver solo fértil, para em seguida constatar que ele corrige e supera Aristóteles, sem brigar com o Filósofo.

Talvez os leitores se surpreendam verdadeiramente com o que encontrei; como eu também me surpreendi que um homem religioso no século XIII tivesse um pensamento mais avançado que o celebrado jurista Clóvis Beviláqua.

É difícil não se apaixonar por São Tomás de Aquino. Ele merece todos os louvores e continuar sendo elevado aos altares!

Com o amor e carinho de

Ana Paula Arendt.

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Os erros de São Tomás

Ana Paula Arendt*

“A mulher foi feita no paraíso, não por causa da sua dignidade,

mas por causa da dignidade do princípio pelo qual o seu corpo foi formado.”

(São Tomás de Aquino, Prima Pars, Questão 102, do paraíso,

morada do homem, Artigo 4, Resposta à Terceira).

“Ao passo que nos simples e nas mulheres abunda a devoção,

compressora do orgulho”

(São Tomás de Aquino, Prima Pars Secundae,

Questão 82, Da devoção, Artigo 3, Resposta à Terceira).

É uma opinião não rara entre leigos, fiéis e mesmo entre estudiosos que São Tomás de Aquino (1224/5-1274) teria produzido, em sua obra-prima Summa Theologiæ, trechos preconceituosos contra mulheres. Aqui e acolá, tende-se a ventilar como opinião corrente a diminuição do tomismo, dizendo o pensamento de São Tomás ultrapassado demais para compreender as questões teológicas na modernidade. Prova disso seriam seus supostos erros em textos retrógrados, que precisariam ser superados, em defesa da dignidade da mulher.

2. Naturalmente, essas críticas que lhe debitam erros se apresentam sem aprofundar o conteúdo que ele nos brinda de seu estudo sublime. Na Summa Theologiæ, São Tomás analisa diversas leituras, sem necessariamente endossar as citações de Santos, cânones bíblicos e filósofos que ele próprio vai digerindo e analisando. Mas o pensamento corrente, feito de juízos instantâneos, joga toda a responsabilidade do que ali se encontra em sua autoria. Em todo caso, essas suspeitas formam uma ocasião propícia para o melhor propósito de estudar mais detidamente uma obra de teologia sumamente importante.

3. Cumpre antes observar algo necessário: essas suspeitas naturalmente extrapolam o problema de equívoco ou ofensa a mulheres na obra de São Tomás, pois contêm um questionamento implícito contra a própria Igreja Católica. Afinal, o corpo eclesiástico tem em São Tomás um modelo para os teólogos: desde cedo seu trabalho foi aclamado, por meio do estudo de sua obra nos Seminários; foi canonizado pelo Papa João XXII; proclamado Doutor da Igreja por Pio V; dito um homem que serve de modelo para os "mais altos estudos bíblicos”, pelo Papa Leão XIII; valorizado com particular destaque desde 1921, por ocasião da Encíclica Fausto Appetente Die, de Papa Bento XV, como “mestre e patrono das escolas católicas”; comparado a José, no Egito, fonte de alimento para o corpo, pelo Papa Pio XI, na encíclica Studiorum Ducem, em 1923, como fonte de delicioso alimento para o espírito. Pela lógica, portanto, apontar os erros de São Tomás, ou uma eventual misoginia, significaria dizer que durante séculos a Igreja conviveu bem com erros dele; e que não se importa com eventuais ofensas contra a dignidade das mulheres, já que insiste em manter, inexoravelmente, a devoção ao Santo sobre o qual se lançam suspeitas.

4. Felizmente, em resposta, têm surgido homens, sobretudo diáconos e sacerdotes, que arriscam defender São Tomás de Aquino de ter proferido qualquer preconceito contra mulheres, reputando o teor que as despreza aos terceiros autores que São Tomás acolhe e esmiúça. Se bem é uma defesa correta, não deixa de ser insuficiente: já que as mulheres seriam a parte supostamente ofendida pelo pensamento escolástico. Pareceria conveniente, portanto, que a mulher – a parte supostamente ofendida – viesse a examinar a obra de São Tomás de Aquino, para avaliar se foi ofendida ou não, pelos escritos do Santo.

5. Considerando que a autora deste texto é mulher, não pretendemos fazer uma análise exaustiva, mas procedemos ao direito legítimo de fazer três perguntas: é correta a acusação de que São Tomás teria tomado as mulheres como uma categoria inferior aos homens? Podemos, ainda, estigmatizá-lo com a pecha de que ele teria vivido sob os preconceitos de sua época, como um representante do medievalismo de seu tempo? Deve uma mulher se sentir ofendida pelos argumentos admitidos por São Tomás na Summa Theologiæ, ou pelas suas conclusões?

Se Tomás era um jovem bem adaptado à sociedade medieval de seu tempo

6. Uma breve mirada sobre a biografia do Santo nos conduz a uma impressão contrária. Sabemos que São Tomás era filho do Conde de Aquino, mestre do Castelo de Roccasecca. Ele foi educado dos 5 aos 10 anos pelos monges da vizinha cidade de Monte Cassino, onde se dizia dar mostras de uma inteligência fora do comum. Em 1239, foi obrigado a voltar ao convívio de sua família, tendo sido os monges expulsos pelo imperador daquele tempo; foi estudar artes liberais na Universidade de Nápoles. Mesmo entre jovens, tendo um desempenho intelectual promissor, tendo formidável estatura e pertencendo à nobreza, ele não parece ter se adaptado à vida laica e queria retornar ao ambiente religioso de sua primeira infância. Em 1944, com 19 anos, abandonou o curso e bateu à porta de um Convento dominicano, rogando ser admitido. A escolha pelos dominicanos teria sido intencional: ele queria se dedicar a uma prática de pregação e ensino, ao invés de se isolar do mundo, como os monges beneditinos que o criaram.

7. Seu pai, Conde Landulfo, sobrinho do Imperador Frederico, era longobardo; e sua mãe, Condessa Teodora, era normanda. O que leva um menino a buscar refúgio em um convento e a querer mudar o mundo, pelo ensino? Reza a tradição havia um eremita de nome Bonus que teria profetizado à sua mãe o destino de Tomás na Igreja. Outras hipóteses, além do desígnio, se acrescentam: talvez algum conflito mais grave tivesse se estabelecido no seio familiar, ou estudantil, que o tivesse levado a buscar um sentido de vida em outra parte, longe de seus parentes e amigos.

São Tomás de Aquino por Beato Fra Angelico.

8. Tendo, por coincidência, conhecido bem a Normandia, a autora pode afirmar que, entre os normandos, não se encontra alguém que não tenha o dom da beleza. Parece pouco provável supor que Tomás tivesse sido ridicularizado pela sua aparência pelos colegas, somado a isso o relato de sua formidável estatura. No entanto, na própria Summa, o nosso santo herói confidencia e lamenta existirem “aqueles que nada de mais nobre conhecem que os corpos.” (Prima Pars, Questão 1, Art. 9 Resposta à Terceira). Talvez os padrões de beleza fossem minuciosos demais, para fomentar algum tipo de exclusão; ou talvez sua redação, mesmo brilhante em temas religiosos, não tenha sido bem acolhida nas disciplinas seculares. Ou então temos a hipótese de que tivesse havido incômodo com a superficialidade das conversas sociais, dedicadas a destrinchar fatos e eventos que para ele pareciam irrelevantes; ou de maior fricção das disputas que caracterizam o convívio secular. A beleza física tampouco foi suficiente para que Santa Rosa de Lima fosse poupada de bullying, num convento dominicano, tendo sido ridicularizada pela sua piedade. Ridicularizado ou não, fato é que não podemos duvidar que São Tomás se sentia desconfortável com a cultura de seu tempo e do lugar onde estudava.

9. Surge mais natural que ele buscasse um lugar onde antes houvesse se sentido valorizado e bem-quisto, aceito sem tantas exigências, ao invés de se encaixar nos moldes estritos que as pequenas sociedades estabelecem, para obter uma aprovação duvidosa. Ele preferiu jogar tudo isso para o alto e deixar para trás as discussões triviais. Entretanto, ao invés de simplesmente se rebelar contra o seu meio, e buscar o seu próprio caminho, com o que o patrimônio familiar permitia, ele buscou ir além: decidiu não apenas salvar a sua própria alma, mas salvar as almas em geral. Disso se deduz um chamado divino e vocação especial, para a qual já havia sido preparado. Ele tinha sonhos redundantes.

10. Conforme Spiazzi, baseado nasbiografias de Petro Calo e Guillhermo diTocco, seu aluno, sua mãe (e certamente porvontade de seu pai), sabendo de sua vontadede consagrar-se a Deus numa ordemmendicante, que na época não era bem vistapela posição oficialista da Igreja, teria enviadoemissários para raptá-lo, quando designadopelos dominicanos para estudar em Paris, emsua viagem; e o teria feito prisioneiro em umatorre por mais de um ano. Seus irmãos teriamaté mesmo contratado uma prostituta parasabotar o seu voto de castidade, quando se dizlhe apareceram dois anjos para salvaguardarseu voto de castidade. Não era apenas umaresistência à sua adesão a uma ordemmendicante, portanto, mas uma resistência àsua vocação religiosa autêntica. Disto podemosconcluir com algum grau de certeza que Tomás foi um jovem atrativo, com aspecto aprazível: pois de outro modo, a família dele não teria visto a vida religiosa como um desperdício dos melhores anos de sua juventude. Se procedente a lenda, disso temos, em todo caso, mostras de que algo admitido como parte da cultura corrente – a iniciação com uma prostituta – era, para São Tomás, uma profanação da castidade. Cristo conviveu com mulheres em relação de respeito. Defendeu-se então o Santo com um ferro em brasa que retirou da lareira, para que não se aproximasse dele a prostituta; e com ou sem a ajuda dela, fugiu da prisão de seu pai. Já de retorno entre os dominicanos, foi discípulo de Alberto Magno e passou um tempo também no frio rigoroso da metódica Alemanha.

10bis. Mais tarde, quando obteve reconhecimento pelos seus trabalhos teológicos, foi nomeado arcebispo de Nápoles: e recusou o cargo. Talvez Tomás conhecesse bem demais as expectativas de seu tempo e de sua família que, como as demais, esperava ele pudesse ocupar um cargo de prestígio para salvaguardar posição e benefícios. No entanto, ao invés de condenar o que vê, ele recusa tomar parte e prossegue pensando como deveria ser a sociedade, seus valores e marco jurídico; o que deveriam observar os indivíduos, para alcançar o bem comum e a salvação.

11. Além disso: São Tomás de Aquino é colega desta autora. Ele também foi poeta. Autor de vários hinos apaixonados, o mais célebre deles, Tantum Ergo, cantado por toda a Igreja Católica no mundo, às Quintas-feiras Santas, traduzido ao português por Padre Zezinho. Os poetas são a antena da raça, como bem disse Ezra Pound; mas também vivem do desassossego. Como disse Santo Agostinho, quem ele tanto cita: “Fizeste-nos para Ti, Senhor, e o nosso coração está inquieto enquanto não repousar em Ti”.

12. Logo, decido: São Tomás não buscava se adaptar às expectativas de seu tempo, nem refletia a cultura de sua própria época, de se valer das mulheres como um objeto de prazer, ou se ajustar às aparências. As línguas maliciosas podem sugerir que isso não seria uma prova suficiente de respeito pelas mulheres, nem por si mesmo, mas sim um defeito. Contudo, entrando na obra do Santo, onde ele se revela perfeitamente, ficará evidenciado substantivamente que isso não passa de mais outra calúnia indevida contra o Santíssimo Tomás: “Assim, Paulo alega a palavra de Arato (At 17, 28): Como disseram ainda alguns de vossos poetas: Que somos linhagem divina.” (Prima Pars, Questão 1, Art. 9).

A estrutura da Summa e a finalidade do pensamento de São Tomás de Aquino

13. Antes de mais nada, caberia recordar que a Summa é apenas uma parte da obra de São Tomás, escrita na ausência de energia elétrica, de grandes acervos de bibliotecas, de correio eletrônico e de Google, Jstor ou Scielo; em uma comunidade acadêmica que vivia sob condições nutricionais pobres.

14. Ela está estruturada em questões horizontais que ele colhe do seu ambiente de convívio, dos debates em curso, da filosofia, com as quais nem sempre concorda: objeta e resolve várias questões interligadas, em fôlegos curtos, de poucas páginas. Elas têm uma sequência lógica: as questões começam com epistemologia e definição do método e objeto de uma ciência da doutrina sagrada; passa pela explicação de Deus, de Cristo, das coisas celestes, do mundo, das coisas visíveis e invisíveis, sobre o ser humano, onde ele se manifesta cientista e especula em plena liberdade; dedica-se às virtudes e à moral; e inclui problemas relacionados a governo, bem comum e questões jurídicas. Boa parte das questões parece emanar também de suas próprias dúvidas. Naturalmente algumas questões partem, em especial, da redescoberta dos trabalhos da escola de filosofia peripatética, do estagirita Aristóteles, a qual se encontrava em ascensão naquele tempo, prometendo o esclarecimento total do homem. A metafísica havia retornado à moda pelas mãos de Averróis. Conforme a pesquisadora María Milagros Rivera, em específico:

“Em 1255, a Universidade de Paris impôs a leitura obrigatória das obras de Aristóteles, o que foi copiado por outras. Aristóteles foi sistematicamente lido, comentado e divulgado desde a teoria das relações dos sexos que defendeu - ou assim se dizia - quando viveu na Grécia, no século IV antes da era cristã. Essa teoria é chamada de polaridade dos sexos. Ele disse que homens e mulheres são substancialmente diferentes e que os homens são superiores às mulheres.” (Rivera, 2005, p. 98)

15. O início da Summa é fundamental para compreender a sua obra como um todo: pois nas primeiras questões São Tomás desenvolve seus objetivos e premissas. Seu objetivo não é exaurir a Sagrada Escritura nem estabelecer conclusões indefectíveis, incontestáveis entre os mais sábios, pela força de seus argumentos ou por alguma iluminação divina que presuma repousar sobre si mesmo. Pelo contrário, ele se volta para os iniciantes: quer trazer questões espinhosas e buscar discernimento voltado para aqueles que não se julgam os melhores: que têm dúvidas, que acham sabem pouco; que são capazes de se presumir equivocados e, sem sucumbir a vaidades, corrigir-se; também capazes de em fraternidade produzir um conhecimento novo. Em sua oração antes do estudo, São Tomás dá mostras de uma humildade rastejante e um coração puro, sincero: reza a Deus pedindo afaste dele a dupla obscuridade em que nasceu, o pecado e a ignorância.

16. É preciso entender no que consiste para ele a sagrada doutrina, citando Ecle 3, 25: “Muitas coisas te têm sido patenteadas que excedem o entendimento dos homens”. A teologia para São Tomás é a ciência atinente à sagrada doutrina, que serve para conhecer a revelação divina (Prima Pars, Questão 1, art. 1, Resposta à Segunda), o que está além da compreensão pela razão humana. “E é isto o que diz Dionísio: É impossível alumiar-nos o raio divino sem ser circumvelado pela variedade dos véus sagrados.” (Prima Pars, Questão 1, Art. 9). Não se deve, portanto, tomar seus escritos literalmente, como ordens ou prescrições divinas transcritas numa súmula; mas como um esforço pessoal de compreensão de algo que está em permanente movimento, conforme vai se aprimorando os olhos de quem vê, sob a luz divina que dá a ver o que se escreveu. A finalidade do estudo de São Tomás, conforme ele mesmo, é a eterna felicidade (Prima Pars, Questão 1, Art. 5., Solução). Por isso, ele não se preocupa em endossar ou refutar o que diz a escola filosófica do Estagirita, mas sobretudo em alcançar uma melhor compreensão para aproveitar os bens divinos.

17. Na primeira parte da Summa, observamos que ele estabelece a Sagrada Escritura como pedra de toque: para avaliar a pureza de uma conclusão filosófica, é preciso analisá-la e conduzi-la à Sagrada Escritura, a fim de que encontre melhor sentido com a luz da revelação divina. O objetivo de seus exercícios, ele deixa claro ao longo de toda a obra, é esclarecer as verdades eternas, que se voltam para restabelecer a dignidade de cada pessoa humana, para salvar sua alma. O grande salto de São Tomás é que ele parte das premissas e conclusões filosóficas fazendo uso da lógica e do próprio método filosófico para chegar a uma conclusão que fosse compatível com os valores e princípios contidos da Sagrada Escritura. É uma obra que serve também para esclarecer e evangelizar filósofos: demonstrando que a fé cristã é perfeitamente compatível com o uso da razão.

18. Onde está a opinião de São Tomás de Aquino? Apesar de organizar muito bem os argumentos e as próprias ideias, São Tomás de Aquino não é um pensador linear, de provar que algo é falso ou verdadeiro, como um maniqueísta; nem um ideólogo, interessado em fazer prevalecer a própria opinião sobre as demais. Por vezes ele simplesmente descreve o que encontra, sem opinar ou desenvolver, valendo-se de um determinado assunto para chegar a outro ponto. Por vezes, ele salienta quais são os problemas do que se encontra em um debate, o que não se deve confundir com as suas propostas e opiniões. E mesmo quando ele traz a solução, buscando uma síntese, nem sempre a solução lhe parece satisfatória. Por vezes ele decide que estão suficientemente claras as respostas às objeções, tendo encontrado um melhor argumento; por outras vezes apenas desenvolve a complexidade do problema. Outras vezes, silencia. Neste sentido é que se recorda com precisão que a frase que atribui o rótulo de “macho falho” às mulheres provém de Aristóteles, não de São Tomás. Mas então, se a obra de São Tomás não deve ser debitada, o que aquela terrível frase está fazendo ali, na obra de um Santo teólogo tão celebrado? É preciso explicar. Para fazer jus à imensa qualidade, brilho e valor da sua obra, conviria portanto perscrutar esse tema em todos os trechos nos quais ele disserta sobre as mulheres. Como sugere a Susan Sontag: “a inteligência é uma espécie de paladar que nos dá a capacidade de saborear ideias”.

19. Este diagrama resume a estrutura da lógica com que ele busca analisar, colhendo o que parece compatível, desconstruindo o que parece incompatível com a fé cristã:

20. Compreendendo esta lógica e estrutura de sua obra, é possível, então, adentrar as três perguntas que nos movem, analisando em seu conteúdo: 1) se São Tomás de Aquino teria ou não concluído seriam inferiores às mulheres aos homens, 2) se teria se submetido ou sido influenciado pelo pensamento medieval de sua própria época e 3) se alguma mulher deve se sentir ofendida por suas ideias.

O gênero humano no plano salvífico é um só, no pensamento de São Tomás

21. Observemos que, na Prima Pars, Art. 6 –“ Se a vontade de Deus sempre se cumpre”, São Tomás conclui o seguinte:

“(…) podemos entendê-lo no sentido em que a distribuição se faça conforme os gêneros dos indivíduos e não conforme os indivíduos de cada gênero: e, assim, Deus quer que haja quem se salve, em todos os estados humanos — homens e mulheres — judeus e gentios, pequenos e grandes: não porém, todos de cada estado (grifo nosso). (Prima Pars, Questão 19, “Da vontade de Deus”, Art. 6, “ Se a vontade de Deus sempre se cumpre”, Resposta à Primeira).

22. Frequentemente, São Tomás raciocina sem fazer distinção entre homens e mulheres. A Summa parece dedicado a ambos. Neste trecho específico, ele faz uma breve recordação de que a revelação divina não deixa de se voltar para os mesmos efeitos sem acepção de pessoas, sem distinção de gênero, cultura ou etnia, para o efeito da salvação. Em quê São Tomás se baseia para partir disto? Ele afirma como verdade implicitamente o que retira da Sagrada Escritura e é de conhecimento geral, onde sabemos consta que

“Criou, portanto, Deus, o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou, macho e fêmea os criou.”(Gênesis 1: 27).

23. Isto São Tomás confirma na Prima Pars, Questão 93, “O fim da produção do homem, na medida em que ele é “imagem e semelhança de Deus””, Art. 4, “Se a imagem de Deus está em qualquer homem”, negando que o homem tenha sido criado à imagem de Deus, mas que a mulher tenha sido criada à imagem do homem:

“Tanto no homem como na mulher está a imagem de Deus, quanto aquilo em que, principalmente, consiste a essência da imagem, a saber, a natureza intelectual”. (Prima Pars, Questão 93, Art. 4, Resposta à Primeira).

24. O homem, no sentido bíblico, frequentemente é referido subentendendo neste termo machos e fêmeas. Quando as distinções se fazem necessárias, surge o termo feminino para se referir às mulheres e às suas especificidades. No entanto, de um modo geral, quando se fala em “homem” se está referindo a homem como machos e fêmeas, um pressuposto importante que já consta em Gênesis. A mulher (fêmea) foi feita, juntamente com o homem (macho), à imagem e semelhança de Deus. Contra tudo que dizem a respeito dele, São Tomás também parece seguir essa mesma linha, fazendo distinções apenas quando ele julga necessário; só que vai além disso, especificando que a essência da imagem de Deus é intelectual.

25. Mesmo assim, na Sagrada Escritura há diferenças no tempo e modo com o qual o macho e a fêmea são criados por Deus, bem como nas circunstâncias por meio das quais Deus se relaciona com ambos. Vejamos: o homem é criado desde um material grosseiro, o barro, enquanto a mulher é criada desde um material melhor, o material humano; o homem é criado por Deus antes do paraíso, mas a mulher é criada por Deus já dentro do paraíso; o homem recebe diretamente de Deus o ônus de responsabilidade sobre si mesmo e sobre a mulher de conhecer as árvores e não comer da árvore proibida, antes da mulher ter sido criada, o que significa que a mulher não recebeu de Deus essa mesma incumbência. A despeito dessas diferenças circunstanciais fundamentais na história bíblica da criação, consta na Sagrada Escritura que a mesma natureza divina está presente em ambos. Por isso, mesmo dando a conhecer essas circunstâncias, São Tomás parte desse princípio.

26. Posteriormente, em Cristo, a precedência vai se inverter: Deus vai estabelecer uma comunicação direta antes com Maria, e até se colocar abaixo dela, pedindo-lhe permissão para fazer nascer o Cristo, dispensando a intermediação do homem (macho), invertendo a situação. Antes, o contato direto com o homem, a intermediação do homem entre Deus e a mulher, resultou no pecado de Eva e na queda do Paraíso; depois, quando houve o contato direto de Deus com a mulher, a intermediação por vias da mulher, o resultado é a encarnação do Verbo e o retorno de homem e mulher ao Paraíso. Depois de Cristo: a mulher salva o homem, dando-lhe Cristo; e Cristo salva a mulher, revestindo tanto o homem quanto a mulher do “homem novo”, que se regem não mais pelo pecado, na incorruptibilidade. Nesta certeza de fé também constatamos se fundamenta toda sua obra, em trechos passim.

27. São Tomás, sendo um dos maiores conhecedores da Sagrada Escritura, conhece o livro de Gênesis melhor do que ninguém, e por isso não precisa citar todos os trechos para afirmar que: “Deus quer que haja quem se salve, em todos os estados humanos”. Por isso salienta: “homens e mulheres”.

Se o homem é, em sua natureza, mais perfeito que a mulher

28. Neste contexto da obra vem a sua conclusão recusando o que a filosofia peripatética sugeria sobre as mulheres, na Prima Pars, no Tratado da criação corpórea, Questão 92, “Da produção da mulher”. A filosofia da Antiguidade se interessava pela produção das causas: tinha que a virtude da geração ativa superava a virtude da geração passiva, dando causa aos eventos e acontecimentos, à evolução humana. Poderia qualquer homem e mulher bem vividos questionar a vivência do Filósofo, na prática. Não são poucas as vezes em que o ato reprodutivo conta com a iniciativa da mulher. De todo modo, para eles, o homem, tendo força ativa em seu corpo, e a mulher sendo a parte passiva na reprodução, demonstrava assim, na visão dos filósofos, sua superioridade. São Tomás não vai negar que efetivamente, sob esse critério, o homem tenha mais força e desempenhe um papel mais ativo na reprodução humana. Pois sem o sêmem, a mulher não pode conceber, não é autóctone. Mas ele objeta, valendo-se da lógica inversa, que apenas o homem seja suficiente para a reprodução. O contrafactual não sustenta a hipótese.

29. Pelo que propõem os filósofos, se fosse o homem perfeito, e a mulher um macho falho, então porque Deus não teria criado apenas homens? São Tomás chega a conclusões relevantes, partindo do princípio de que Deus é o ser perfeito, e não o homem. Sendo Deus perfeito, o fato de nascer um homem ou mulher depende de elementos acidentais: de uma probabilidade ligeiramente maior, ou menor, “o vento setentrional” ou o “vento austral”, conforme sugere o próprio Aristóteles (Prima Pars, Questão 99, Art. 2., Resposta à Segunda). Essa conclusão conta com alguma precisão científica digna de nota, tanto antes das revoluções científica e tecnológica que permitiram confirmar que o sexo de um bebê é, na natureza, algo aleatório e que tende à probabilidade de 50%: na palavra antiga, “acidental”.

30. Podemos notar também, neste ponto, que mesmo havendo um pensamento medieval bastante limitado em voga, que considerava o sêmen do homem um elemento suficiente para a geração de um novo ser humano, São Tomás chega a conclusões melhores do que Aristóteles, colhendo nas Sagradas Escrituras que “serão dois numa só carne”. Afinal, sob o ponto de vista científico mais recente, sabe-se que a vida humana é formada tanto do sêmen quanto do óvulo, desconhecido no medievo.

31. Também do ponto de vista filosófico São Tomás promove um avanço. O Santo considera que, por característica de uma natureza particular, se for comparado ao macho, efetivamente a fêmea tem menor força física, mas apenas se considerado apenas o aspecto particular de cada um e o ato reprodutivo. No entanto, para chegar a uma conclusão sobre a natureza de cada um, não basta apenas olhar a natureza particular dessas diferenças físicas mínimas. A natureza universal pede ir além dessa observação estrita da força dispensada ao ato reprodutivo. Nessa melhor perspectiva, que engloba muitos fatores e muito maior complexidade para a sobrevivência, nem homem nem mulher é um superior ao outro, pois é da junção de ambos que resulta a sobrevivência humana. Neste ponto, Tomás não está simplesmente endossando o que diz o Estagirita; está restringindo a conclusão do Filósofo a um aspecto que prova não ser tão fundamental, para concluir sobre homens e mulheres.

“Na sua natureza particular, a fêmea é um ser deficiente e falho. Porque a virtude ativa, que está no sémen do macho, tende a produzir um ser perfeito semelhante a si, do sexo masculino. [diz Aristóteles]. Mas o facto de ser a fêmea a gerada provém da debilidade da virtude ativa, ou de alguma indisposição da matéria; ou ainda, de alguma transmutação extrínseca, p. ex., dos ventos austrais, que são úmidos, como diz Aristóteles [Ou seja, o Filósofo entrou em contradição]. Mas, por comparação com a natureza universal, a fêmea não é um ser falho, pois está destinada, por intenção da natureza, à obra da geração. Ora, a intenção da natureza universal depende de Deus, universal autor da mesma. Por isso na instituição desta produziu não só o macho mas também a fêmea.” [Se Deus é perfeito e criou o mundo de um modo perfeito, não podemos presumir que a sua criação é falha ou imperfeita na natureza original que lhe é própria.] (Prima Pars, Questão 92, Art. 1, Resposta à Primeira).

32. Nenhuma mulher se sente ofendida ao constatar que um homem tenha mais força ou melhor desempenho físico e intelectual do que si. Afinal, hoje sabemos que, em sua natureza particular, as questões hormonais têm distintas consequências: a testosterona produzindo força e energia, e a progesterona e estrogênio produzindo suavidade, ocitocina e beleza. De modo que medindo a mulher pela característica do homem, sem dúvida se encontrará uma falha de força, pela falta de testosterona em seu corpo. Mas vice-versa: no homem também se encontrará uma falha de acolhimento, de suavidade e de beleza, pela falta de progesterona e estrogênio, de ocitocina. Não está errado que São Tomás mantenha o que disse Aristóteles, porque de fato a mulher tem menor vigor e força física, se comparada ao homem; embora ele silencie sobre o raciocínio inverso. No entanto, o instinto de São Tomás reage e se recusa em dar-se por satisfeito com aquela filosofia; porque sabe, por intuição, por graça divina ou sabedoria inata que as mulheres têm algo que os homens não têm; e que não são piores do que os homens. Por isso ele recorre à natureza universal, e ao fato de que Deus criou as fêmeas, para dar harmonia e continuidade à espécie, afirmando ele próprio que a mulher não é um ser falho.

Se a mulher deve se sujeitar ao homem, por ser inferior a ele

33. No que diz respeito ao questionamento sobre a sujeição da mulher pelo homem, São Tomás é ainda mais cauteloso e chega a resultados ainda melhores que o Estagirita, sem dispor de nenhum arcabouço de conhecimento com os quais contamos hoje, das modernas teorias sociológicas. Afirma ele, constatando com propriedade a situação em que vivia, que no caso da mulher,

“Há dupla sujeição. Uma servil, pela qual o superior usa do súdito, em sua utilidade, e essa sujeição foi introduzida depois do pecado. Outra é a sujeição econômica ou civil, pela qual o chefe usa dos súditos para o bem destes: e tal sujeição já existia antes do pecado.” (Prima Pars, Questão 92, Da produção da mulher, Art. 1, parágrafo 2).

34. Essa frase colhendo o problema poderia ter sido perfeitamente encontrada em textos feministas da atualidade. Importante notar que, neste trecho, São Tomás menciona o que encontra como um dado, algo que não parece advir de uma opinião sua; mas de uma situação social que se observa desde sempre.

35. Qual a solução de São Tomás para a opressão contra o sexo feminino? Na Prima Pars, Questão 38, O Dom como nome do Espírito Santo, Artigo 1 passim, ele resolve tomar que a sujeição por si não é um fenômeno ruim, nem que diminui necessariamente quem é sujeito, pelo fato de constituir uma relação de causa e consequência: decorre conceitualmente da adjudicação de um dom. “Ora, o dom importa uma certa sujeição a quem e àquele por quem é dado. (…) Como nome pessoal, o dom não importa sujeição ao doador, mas somente a origem dele.” Em Prima Pars, Questão 42, Da igualdade e da Semelhança das Pessoas divinas entre si, Artigo 4, Resposta à Primeira, ele recorda que “a sujeição do Filho é o amor da natureza”, enquanto “a sujeição aos demais é pela imperfeição da criação”. Na Prima Pars, Questão 96, Art. 4, “Se um homem, no estado de inocência, tinha domínio sobre outro”, São Tomás ressalta, ainda, que o domínio pode implicar também sujeição dos homens uns aos outros, sem que isso lhes retire a dignidade ou um igual valor. Sujeitar-se não se trata, ao ver de São Tomás, de um resultado opressivo, mas de um necessário ordenamento dentro de toda sociedade:

“Ora, quem domina um homem livre dirige-o para o bem próprio deste, ou para o bem comum (…). Ora, não poderia haver vida social de muitos, sem que presidisse alguém, que os dirigisse para o bem comum. (…) E Agostinho: os justos imperam, não por cobiça de dominar, mas por dever de dirigir”. (Prima Pars, Questñao 96, Art. 4, Solução).

36. No entanto, esta parece uma sujeição que se estabelece pelo consenso entre iguais. E quanto às mulheres? Mesmo apenas no trecho na análise dessa questão que ele observa, notemos que São Tomás admite o fato que observa, a dupla sujeição das mulheres, mas lhes retirando antes os espinhos.

37. No estado de primeira sujeição, é preciso compreender que essa sujeição decorre do pecado. Nisto constatamos uma delicadeza imensa ao acolher esses temas para pensar sobre o assunto, não debitando sobre a natureza intrínseca da mulher a sujeição, mas imputando a sua situação de sujeição a uma circunstância negativa. A causa da sujeição não está na pior qualidade da mulher. Ele não entra em detalhes sobre qual tipo de pecado: se do homem, ou da mulher, ou de ambos. Talvez ele se referisse ao pecado original, de querer tomar para si o conhecimento do bem e do mal. Querendo ser mais uns dos que os outros, e buscando sugestões que contrariam a ordem divina, a mulher, pela sua menor força física, se tornou sujeita ao seu domínio. É do pecado, do erro, portanto, que vem a sujeição feminina.

38. Logo, por dedução simples, fora do pecado, não existe razão para a sujeição feminina? O raciocínio lógico de São Tomás é perfeito e compatível com a dignidade da mulher: pois posteriormente, com Cristo, o pecado é perdoado e a mulher deixa esse estado de sujeição ao ter seus pecados redimidos – desde sempre ela se torna digna da felicidade eterna. Ele mesmo cita, como veremos mais à frente, a Carta aos Colossenses, 3:10, recordando que em Cristo somos revestidos do homem novo, e que disso advém o dom da profecia, que depende da mente ser iluminada por Deus (Questão 177, Art. 2, Resposta à Segunda) e que existem raciocínios que fazemos para antes de Cristo, dentro da lógica do Antigo Testamento, e para depois da Ressurreição de Cristo, conforme uma nova lógica, não mais decorrente do problema do pecado. Como se aplicará, na realidade, e se fará uso desses dons decorrentes de uma libertação do pecado, depende contudo de um conjunto de circunstâncias que ele considera pertinentes para não dar causa novamente a circunstâncias propícias ao pecado.

39. Mas ele levanta uma dupla sujeição, não apenas a sujeição pelo pecado. Observemos que, também do segundo tipo de sujeição feminina constatada, ele retira os espinhos: esta existe no domínio civil e econômico; mas não ocorre para satisfazer ao chefe, fazendo-o opressor do súdito; mas para o bem de quem é sujeito. Sujeição não significa, portanto, opressão, como o pensamento medieval e da Antiguidade queria justificar, por meio da filosofia ou da teologia. Nisto São Tomás também parece tomar o problema com um certo senso de justiça: a mulher já estava submetida pelo homem. Por que reduzi-la, para prostrá-la e oprimi-la ainda mais? Oprimir a mulher e ainda dizer que ela é oprimida por ser inferior não parece fazer sentido algum para o Doutor Angélico, porque isso não conduz à salvação, nem à felicidade eterna da mulher; ele é movido por um sentido de justiça e bem comum.

40. Retirando os espinhos das questões difíceis (a opressão contra a mulher), sobram apenas as rosas, o que tem bom perfume e não fere as mulheres. Fora do pecado não existe razão para a sujeição; e mesmo se houver sujeição, no domínio civil e econômico, essa relação apenas se justifica se cumpre com o propósito do bem de quem é sujeito. Um raciocínio não apenas mais sofisticado que o de seus pares, mas também de maior nobreza.

41. Afirma ainda o Santo em sua solução proposta:

“Era conveniente que a mulher fosse formada da costela do homem. – Primeiro, para significar que deve haver união entre o homem e a mulher. Pois, nem esta deve dominar aquele e, por isso, não foi formada da cabeça; nem deve ser desprezada pelo homem, numa sujeição servil, por isso não foi formada dos pés. – Segundo, por causa do sacramento; porque, – do lado de Cristo, dormindo na cruz, fluíram os sacramentos, isto é, o sangue e a água, com os quais foi a Igreja instituída.” (Prima Pars, Questão 92, Da produção da mulher, Art. 1, Solução).

42. São Tomás afirma que a mulher está ao lado do homem, nem acima, onde se pode coloca uma mulher em altar para desapreciar outras mulheres como inferiores; nem abaixo, para oprimi-las. Ressalte-se que num raciocínio sutil, ao final acrescenta que “a instituição da Igreja” se deu pelo lado de Cristo, dormindo na cruz, “donde fluem os sacramentos”. Ele se refere à determinação de Cristo de que o Apóstolo deve acolher sua mãe, Maria tomando o seu lugar, em prestar cuidados a ela; e Maria deve acolher o Apóstolo, tomando-o como seu Filho (Jo 29: 26-7). Logo, para ele a Igreja também deve se pautar por um respeito mútuo entre homens e mulheres, em que não haja superioridade nem desprezo entre homens e mulheres; ao menos é o que São Tomás esclarece e sugere neste ponto.

43. Essas ideias estão bem fundamentadas e contrastam consideravelmente com as ideias de seu tempo; não parecem ser influenciadas por uma cultura local circunscrita, mas sim pelas verdades divinas que ele busca nas Sagradas Escrituras.

Se as mulheres são capazes de mesmos dons que os homens, na sabedoria e na ciência

44. Onde estariam, então, os erros de São Tomás de Aquino, promessa do título deste artigo? Neste ponto convém revelar que o título se escolheu para convidar quem eventualmente se guie buscando os erros dos Santos a ver que, nestes pontos analisados da obra de São Tomás, não se encontra, ainda, erro nenhum de sua parte, nisto que toca à dignidade das mulheres.

45. Santos podem cometer erros? Conforme o Professor Antônio Lopes Ribeiro, da cátedra de Pneumologia do Instituto São Boaventura, a santificação consiste em “cair para se levantar, cair para se levantar, cair para se levantar, até se levantar para nunca mais cair”. Parece perfeitamente admissível que, ao dar cumprimento a sua obra, por mais tenha sido brilhante, São Tomás tenha cometido erros ou imprecisões; e ele aduz que mesmo da sabedoria divina podem emanar erros. Mas o processo de santificação é contínuo, de modo que os erros, nos Santos, ocorrem para ser superados e corrigidos, por força superior a eles.

46. É o caso, por exemplo, quando, na parte Secunda Secundae, no “Tratado sobre os atos específicos de certos homens”, Questão 177, Artigo 2, indaga “Se as mulheres também podem receber a graça da palavra de sabedoria e de ciência”, e se as mulheres devem ou não ser permitidas a ensinar em público, ainda que

“a graça da profecia depende de ser a mente iluminada por Deus; e nisto não há diferença de sexo entre homem e mulher, conforme o Apóstolo: Revestindo-vos do homem novo, segundo a imagem daquele que o criou, onde não há diferença de homem e de mulher.” (Secunda Secundae, Questão 177, Artigo 2, Resposta à Segunda).

47. Esta questão é particularmente interessante porque suscita que a possibilidade de mulheres ensinarem em público era cogitada, mesmo no tempo medieval. Se era cogitada, isso significa que possivelmente havia mulheres circulando naquele meio, dando mostras de ser capazes ou de ter vontade para tanto. Essa suspeita é confirmada quando São Tomás afirma que as mulheres têm igual capacidade no ensino e na graça, sendo a plena sabedoria proveniente de Deus. No entanto, ele não admite que as mulheres viessem a se expor em público, em função da sujeição da mulher ao homem – que, conforme constatamos anteriormente, ele afirma necessária no domínio civil e econômico para proteger a mulher, para o bem de quem é sujeito. Apenas ao homem ele considera lícito o ensino público da Palavra.

48. Efetivamente, neste ponto, São Tomás busca fazer uma asserção completamente compatível com a dignidade das mulheres em seu tempo, pelo seguinte: uma exposição pública feminina a uma massa de homens, para ensiná-los, inexistindo espaços seguros e garantias para elas, seria de fato a pior ideia possível. Ainda que não houvesse a concupiscência, a mulher seria inevitavelmente destruída pela disputa de posse, perscrutada em seus defeitos. Encontramos o motivo não no princípio, mas na razão prática: por uma questão de zelo, segurança e proteção, portanto, São Tomás parece não admitir possível que, mesmo dispondo de capacidade e graça, se dê espaço à profanação da mulher, nem mesmo em hipótese. Isso não impedia, entretanto, que as mulheres, no exercício de seus dons, o fizessem em espaços seguros, como Maria e as demais mulheres que seguiam Cristo o faziam entre os Apóstolos, onde havia amizade e respeito mútuo. A restrição que São Tomás defende, neste caso, é de ordem prática, pragmática.

49. Talvez pudesse ter influenciado também seu pensamento a característica da função do ensino público. Sendo os públicos geralmente grandes, em função de poucos docentes, era preciso ter uma voz mais forte para pregar e ensinar em público, num tempo em que não havia microfones nem recursos visuais. O que seria hoje um erro, entretanto, foi corrigido: à medida que os espaços públicos foram se tornando mais seguros e adaptados para as mulheres, por meio da expansão da educação, da polidez e do respeito, e da tecnologia, as mulheres passaram a exercitar os seus dons. Hoje a conclusão de São Tomás não precisa ser corrigida, porque já estava certa: não persistem mais os motivos que o levavam a uma excessiva precaução contra o pecado da concupiscência, pois houve mudança dos costumes e dos parâmetros de normalidade no trato entre homens e mulheres, já sob Cristo e sob novas regras de civilidade. Superada a estupidez dos homens e a vulnerabilidade das mulheres, já se pode contrabalançar o risco com certas garantias de integridade da mulher no exercício de seus dons. Foi o tempo e o decorrer dos acontecimentos, no curso da história, que corrigiram o motivo que hoje soaria aos nossos ouvidos como um erro.

50. Essa correção pelo tempo, caducando o motivo por detrás de sua conclusão, não invalida que, em seu tempo, a conclusão dele fosse correta e necessária – e talvez seja útil ainda, mesmo nos tempos de hoje, quando notamos, nos espaços seculares, hostilidades contra a graça feminina, e intencionalidade nos questionamentos contra as mulheres. O pronunciamento público de uma mulher ainda enseja não raro uma pronta reação de negação e, em seguida, exposição e retaliação, sobretudo quando o pronunciamento se dá em espaços nos quais as mulheres são uma novidade; e quando estão desacompanhadas de outras mulheres. Sujeitar-se à prudência de São Tomás e abrigar-se na proteção dele, neste caso, não é um demérito nem inferioridade, mas um gesto racional, de autocuidado e pragmatismo. Vide o triste acontecimento relacionado ao exercício em função da jornalista Lara Logan, ex-repórter do canal de televisão CBS News, por exemplo: ela foi estuprada por um grupo de dezenas de homens no Egito, em 2011, durante a cobertura da Primavera Árabe. Também no Brasil existem espaços desaconselháveis: em grupos de Whatsapp, policiais militares femininas foram ofendidas e comparadas a comida pelos novos integrantes, o que tem ensejado processos disciplinares e expulsões. Existem espaços nos quais infelizmente ainda é preciso avançar nas condições de segurança para o livre exercício profissional da mulher, antes que ela possa fazê-lo, a fim de prevenir danos.

51. Mas a questão versa sobre São Tomás, se é ofensivo ou não que ele ponderasse pela precaução de não expor mulheres a públicos onde o anonimato em grandes grupos dificultaria a manutenção da ordem. Ora, essa sujeição proposta por São Tomás não se dá pela pior natureza da mulher, mas por uma aferição de risco e atribuição de função. Da parte dele, observamos o dever de virtude ativa de força e nobreza, que chama para si: ele mesmo combate pela dignidade das mulheres em seus argumentos, em seu perfeito cavalheirismo, sem diminuir sua dignidade. Para fazer valer um argumento de finalidade, ele não pode ignorar a necessidade de preservação da dignidade e da integridade física e espiritual das mulheres – e até dos homens, ele menciona. O resultado vem antes do direito. Salvaguardando em princípio a mesma graça de dons, São Tomás não produziu uma proibição por princípio de que as mulheres viessem a exercitar os seus dons em espaços seguros; os quais vários deles ele próprio desencadeou fazer abertos, com o que ensejou seu trabalho e estudo.

Se São Tomás era misógino, ou se há evidência nele de uma certa admiração pelo sexo oposto

52. Devemos analisar também o lado humano de São Tomás neste ponto em que ele parece aborrecido, para não dizer fatigado: pois escrever uma longa obra com o nível da Summa Theologiæ enseja muitos anos de solidão e um aprofundamento que exige concentração razoável, por mais ele estivesse também dedicado ao ensino e aos afazeres de seu ofício. Ele esvaziou-se por completo de si mesmo, de modo a não querer deixar traço de si em sua obra. O resultado é uma obra que revela muitos dos seus aspectos.

53. Diferentemente de Moisés, São Francisco, São João da Cruz, ou Papa Francisco, São Tomás não parece ter encontrado o afeto em uma correspondência feminina aos seus projetos, como Míriam, no êxodo do povo hebreu, Santa Clara, na pobreza, Santa Teresa d’Ávila, na espiritualidade da alma, ou Santa Terezinha de Lisieux, na simplicidade do amor. A esse propósito: há quem duvide da importância de Míriam, por ter apenas tocado um pandeiro que fez a multidão do povo hebreu se mover na saída do Egito; e que Santa Clara fosse alguém especial para São Francisco, por ter tido apenas 12 anos, quando se conheceram. Ora, fazer o povo judeu se mover coletivamente é tarefa com a qual até mesmo Deus tinha dificuldades; e uma menina de 12 anos estava no apogeu de um valor virginal a ser guardado. Observando os seus cabelos, por São Francisco cortados, preservados em relicário, é difícil não ver esse afeto e carinho como um dos maiores tesouros da Igreja Católica.

54. Isto para dizer que parece natural, portanto, que da valorização da condição humana, se encontre qualquer material interessante na solidão de São Tomás, quando a sua obra é lida pelo sexo oposto; e até mesmo a larga extensão de sua obra dá mostras de que ele buscou preencher essa lacuna afetiva por meio da atividade intelectual intensa; o que torna a lacuna afetiva nele um aspecto evidenciado.

55. Está provado ao leitor, ao longo da Summa, que São Tomás tem pleno domínio das Sagradas Escrituras e dos instrumentos filosóficos, sobretudo da lógica. Ainda assim, na questão 177 art. 2 ele aparentemente se esquece de ter consigo o ensinamento de Cristo em São Mateus 5:29, de que “Se o teu olho direito te leva a pecar, arranca-o e lança-o fora de ti”, já que ele sugere que as mulheres não se exponham ao público por meio do ensino público, para não cair nem ensejar o pecado da concupiscência. Mas São Tomás, neste trecho, a bem da verdade, parece estar fabricando antes um elogio ao sexo feminino, por meio de uma lacuna, proposital ou não, no argumento lógico. Pois se o olho pode levar a pecar, e não se deve tentar culpar o objeto visto, mas arrancar o próprio olho; também é possível que o olho não leve a pecar, e se possa permanecer com o olho mirando a mulher na posição de ensino, sem demais problemas. No entanto, São Tomás, mesmo conhecendo bem esse ensinamento de Nosso Senhor Jesus Cristo, sabendo que nos conventos as abadessas e madres já ensinavam às famílias, e mesmo dominando que toda assertiva lógica afirmativa enseja a possibilidade de ser também negativa, ele afirma, contra toda lógica, que é impossível deixar de pecar havendo uma mulher exposta em público, ensinando coisas da Sagrada Escritura; que não se pode cogitar a possibilidade alternativa.

56. Poderia-se argumentar que, sob a restrição às mulheres para exercer o serviço da palavra, ele entenderia apenas o serviço da palavra pelo sacerdote, durante a missa, em espaços públicos? O que poderia se argumentar. Mas São Tomás não restringe o que propõe como serviço da palavra apenas ao ofício sacerdotal, excluindo escolas e universidades. As escolas e universidades também são espaços públicos.

57. Neste caso, o Doutor Angélico parece antes dar neste ponto mostras de uma masculinidade bem preservada, sendo irracional: há uma lacuna a ser preenchida pelo complemento argumentativo. Isso porque do argumento lógico que constrói, deduz-se que o próprio São Tomás não deixa de ensinar em público ou em privado, por mais que isso pudesse despertar qualquer concupiscência nas mulheres que o ouvissem, considerando que as mulheres estavam presentes nos ambientes de ensino, como alunas e ouvintes. Ao mesmo tempo, ele próprio assume que as mulheres podem não apenas aprender licitamente, como também ensinar privativamente. Ele não poderia presumir diferentemente, de saber que Jesus Cristo ensina também às mulheres, como atesta São Lucas 10:38-42: “Maria escolheu a melhor parte e esta não lhe será tirada”. Também São Paulo deixa de lado esses detalhes para nomear Febe, em Romanos 16:1, pois o risco de uma comunidade inteira ficar sem o ensino da Palavra é muito maior do que o risco que a mulher pode assumir no ensino público.

58. Para que São Tomás, portanto, defenda que apenas homens possam ensinar publicamente, retendo a autoridade do ensino público pela palavra, ao mesmo tempo em que ele considera as mulheres têm a mesma graça de dons, e não podem reter a mesma autoridade pela palavra, seria necessário, para manter a coesão do argumento, que ele não cogitasse possível que qualquer mulher se interessasse por ele, de maneira a produzir o risco da concupiscência, em uma analogia reversa. Contudo São Tomás mantém essa conclusão: apenas porque considera a mulher uma figura irresistivelmente desejável; e porque se atribui, como homem, uma figura completamente indesejável. Ele não acha possível que as mulheres subvertam a autoridade de um homem durante o ensino público, presumindo nelas uma natureza mais afável. Seu argumento tem casca grossa e dura por fora; mas se revela extremamente doce por dentro, como bem sugerem os Papas.

59. Nisto é possível que ele estivesse cortejando com perfeição mulheres que, tendo o domínio do uso da lógica, o viessem a ler? Não deveria ser uma hipótese descartada, pois essa abordagem consistia no fundamento perfeito da corte de um homem a uma mulher, durante o período medieval: considerá-la tudo, e a si mesmo nada. Se bem medieval: é uma delicadeza atemporal, um charme que, encontrada a lacuna lógica que falta ao seu argumento, produz uma afável simpatia ainda hoje.

60. O que importa, em suma e para todo efeito, é que tendo constatado o inteiro teor da Summa Theologiæ e o domínio dele inequívoco sobre a Sagrada Escritura, sobretudo dentro da questão que suscita, na questão 177, art. 2, São Tomás não parece estar errando, quando é pragmático face à massa de homens rudes que precisam ser educados, sublinhando que assim pensa por aspecto de resultado, e não de princípio, já que concorda as mulheres podem ensinar em espaços reservados. Isso decorre dos trechos em sua obra na qual ele assevera a imagem e semelhança divina como uma virtude intelectual. E, no que toca à aparente falta de coesão do seu argumento, depois de ter demonstrado toda a capacidade de fazer um argumento coeso, ao escolher não cogitar que o risco do pecado da concupiscência se dá também por via inversa, surge a hipótese de que o Santo pode antes estar apenas cortejando, ao melhor estilo medieval, alguma mulher com domínio da razão que o leia, para sair da solidão; ou praticando a corte sozinho, eventualmente. E não parece erro que ele o tenha feito, pois sozinho ou não, não é erro amar em Cristo. Da leitura, ao menos se demonstra que o seu argumento não se fundamenta no erro: foi, na verdade, feito para ser vencido.

61. Recordemos que, conforme dissemos anteriormente, a Summa inteira é pertinente não apenas aos homens – mas aos homens e mulheres, conforme o Santo. Era raro na Antiguidade e no Medievo que os homens se preocupassem em tratar de qualquer questão relevante incluindo mulheres na equação. Além disso, seria impensável considerar suas particularidades e necessidades específicas em qualquer matéria relevante, de ciência ou de sociedade, salvo talvez para a procriação. Mas São Tomás inclui as mulheres como destinatárias de suas reflexões de alto nível sobre a sabedoria divina; e as trata com delicadeza nas questões que lhe são pertinentes. Podemos deduzir com bastante segurança, neste ponto, que São Tomás está longe de ser misógino: em sua obra, ele gosta de mulheres e está atento às necessidades específicas delas.

São Tomás de Aquino e a perseguição a mulheres nos tribunais da Inquisição

62. Esta restrição de São Tomás ao exercício do ensino público por mulheres teria resultado, ainda que sem intenção, no atraso do ingresso das mulheres em espaços de ensino, na ciência e no governo, durante Séculos, negando a metade da população mundial o direito de exercer seus dons intelectuais?

63. Não se deve romantizar nem superestimar a participação das mulheres obtida pela modernidade, entretanto. Talleyrand, o bispo de Autun, inventor da diplomacia moderna, recorda no primeiro volume de suas Mémoires que a admissão das mulheres em jornais, como articulistas, e ditando as opiniões da sociedade francesa não poderia ter dado certo. Afinal, elas não tomavam parte nas decisões que proferiam, nem sofriam as consequências de suas opiniões. Assim sendo, serviam como verdadeiros instrumentos de automatismo, nos mecanismos de Estado que, nas palavras dos Santos, são pura loucura e vaidade; como muitas vezes homens e mulheres ainda servem, mesmo nos tempos de hoje. Também desde sempre, mesmo nos séculos medievais, houve mulheres que deram contribuições significativas, embora não tivessem registrados seus nomes. Dizer que as mulheres, nos séculos anteriores, não trabalhavam nem decidiam, e que apenas que agora, quando aparecem publicamente, trabalham e decidem, seria a maior das mentiras.

64. Sobre a perseguição a mulheres pelo Santo Ofício. São Tomás tinha 27 anos quando da publicação da bula papal Ad Extirpanda. A bula legalizava práticas questionáveis em interrogatórios, desde que não resultasse em morte nem em perda dos membros, e desde que os interrogatórios fossem realizados por homens católicos de boa reputação. Conforme BISHOP (2006), quando São Tomás silencia, é possível supor que ele prefere não dar uma opinião honesta, com receio de que não possa ser bem compreendido. Foi o caso, quando ele não se pronunciou nem a favor, nem contra a tortura nos tribunais de Inquisição, embora considerasse a heresia um crime. Sem a sua condenação sobre os potenciais riscos daquela bula em sociedades marcadas pela ignorância, os pretextos foram se seguindo, a prática da violência foi aumentando e concentrando o poder nas mãos dos monarcas. Mas parece claro que, na sua condição de religioso, São Tomás não poderia discordar do Papa Inocêncio IV, por princípio hierárquico. Além disso, a família de Aquino tinha relação com o Imperador Frederico I; e havia uma querela entre o Papa Inocêncio IV e seu sucessor, Frederico II, o qual era suspeito de incitar a heresia do catarismo, a qual estava resultando em mortes de inquisidores e na invasão de igrejas (RUST, 2014). Se São Tomás manifestasse reservas contra a bula, estaria se colocando sob suspeita de simpatia ao Imperador Frederico II.

64bis. É importante notar, ainda, que São Tomás de Aquino se expressa fundamentalmente contra a condenação de inocentes; embora ele concorde que, num julgamento, o magistrado deve se basear apenas nas provas disponíveis no processo. Contudo ele esclarece que para que um julgamento seja justo, é preciso que o magistrado não meça forças para buscar e incluir as evidências necessárias para inocentar uma pessoa nos autos do processo. O exercício da piedade e da justiça para ele consiste em que o magistrado não se contente com as evidências trazidas pela acusação (concorda RUST, 2014).

65. No tempo de São Tomás, entretanto, a mentalidade do povo e das autoridades ainda não havia sido arrebatada pela caça às bruxas, a qual iria ganhar seus contornos apenas mais tarde, sobretudo após o Malleus Maleficarum, livro do frade domininicano Heinrich Kraemer, no Século XV; censurado pela Igreja Católica, mas amplamente divulgado, editado e distribuído. A obra de São Tomás dificilmente poderia ter tido qualquer influência ou servido de incentivo para a perseguição de mulheres por bruxaria, já que ele frequentemente assevera a dignidade feminina e não raro busca protegê-la atribuindo maior fardo de responsabilidade ao homem.

66. Os Estados Modernos se formaram em boa medida por causa do terror que esses tribunais e iniciativas persecutórias inspiravam, sobretudo para dissidentes políticos e mulheres; mas, por outro lado, também levou a que o Santo Papa João Paulo II se envergonhasse e pedisse perdão pelos atos da Igreja praticados durante um milênio, em 12 de março de 2000, confessando como abominável a violência praticada por alguns religiosos, quando não se valiam de métodos evangélicos.

67. Se bem São Tomás não suscita em sua obra a exclusão e a violência contra mulheres, o uso seletivo de suas palavras, tornando-as impositivas, quando ele mesmo se questionava sobre as limitações de sua obra, nos convida ao aprendizado: mesmo o silêncio ou opiniões que pareciam inicialmente pequenas, quando surgem desde a obra de um teólogo pelas suas virtudes, posteriormente enaltecido, podem tomar grandes proporções e produzir imensos danos nos séculos seguintes. É uma hipótese triste, porque ele não se soube Santo; foi um religioso interessado em pesquisa, extremamente criativo, voltado para produzir novas respostas; e que escreveu na primeira pessoa, por modéstia. Não parecia querer estender sua opinião pessoal, em um exercício de estudo e de devoção a Deus, como verdades definitivas. Ele mesmo bem coloca profeticamente, providenciando para a necessária defesa sua obra, que sabia desse risco: “Porque a verdade sobre Deus, exarada pela razão, chegaria aos homens por meio de poucos, depois de longo tempo e de mistura com muitos erros; se bem do conhecer essa verdade depende toda a salvação humana, que em Deus consiste.” (Prima Pars, Sobre a Doutrina Sagrada, Questão 1, Art. 1, Solução)”. No entanto, ele não poderia deixar de lado o dever de buscar conhecer em que Deus consiste.

68. Mas se disso resulta um aprendizado para o próximo milênio, e um retorno à verdade do amor evangélico, as opiniões de São Tomás não configuram, da parte dele, um erro de todo, mas uma superação dos erros que ele já previra. É preciso também ter em conta que, ainda que viéssemos a debitar a São Tomás a responsabilidade pelas tragédias das quais não participou nem endossou, teríamos de atribuir a ele também os êxitos que disso também resultam: foi por causa da concentração de poder nas mãos dos Estados Modernos que se tornaram possíveis os Descobrimentos, e a nossa existência hoje.

Se as mulheres são capazes de exercer o poder das chaves e o poder de governo

69. Temos ainda a questão das mulheres no governo, ou da possibilidade do uso das chaves, na Questão 19: Dos ministros das chaves. No jargão sacerdotal, sabemos que o poder das chaves serve para abrir o reino dos céus, de conceder a remissão dos pecados e absolver, por meio do dom do Espírito Santo. Trata-se de uma chave sacramental, e o direito de ligar e absolver que, para Santo Ambrósio, é permitido apenas aos sacerdotes. É importante notar que o uso das chaves não é um poder concebido como no antigo Templo. No art. 1, São Tomás explica que, depois de Cristo, esse poder advém do sacrifício. No art. 3 dessa Questão, ao indagar se às mulheres deve ser facultado o uso das chaves, isto é, chamar para si o ônus do pecado para redimir pecados, São Tomás se fundamenta em duas autoridades na Resposta à Quarta: no Apóstolo, que afirma as mulheres vivem em estado de sujeição – para a proteção de si, é o homem que deve se sacrificar por elas – e o Filósofo, que afirma a ordem da cidade se corrompe quando o poder vem a cair em mãos de mulher. Este ponto São Tomás não desenvolve, mas se não o faz, é por uma razão compreensível: a ordem da cidade, conforme o filósofo, não é necessariamente a ordem de Cristo. A consideração não chega a ser relevante, do que se nota ele não desenvolve: mais à frente ele mesmo explica que a frase de Aristóteles não interessa (Art. 3, Resposta à Segunda).

70. Neste ponto, é preciso olhar para o conjunto dessa questão, e disso surgem salientes três aspectos: o primeiro é que o uso das chaves é sacramental, e portanto não depende do mérito da pessoa que as tem. No Art. 5, por exemplo, São Tomás afirma que apesar de ser necessário o dom do Espírito Santo para fazer uso eficaz das chaves, mesmo os maus sacerdotes, dispondo delas, podem produzir bons efeitos. Em segundo lugar, no próprio art. 3, São Tomás vai contra o Apóstolo e o Filósofo, afirmando que às mulheres pode ser facultado o uso das chaves, em especial, para governar outras mulheres, quando há risco para as mulheres redimidas em que os homens o façam. Portanto ele prevê que as mulheres possam assumir o fardo de chamar para si sacrifícios, sob o justo pretexto de governar outras mulheres, sugerindo que pela prática em seu tempo era natural que o fizessem.

“Ora, certas mulheres tem o poder das chaves; assim as abadessas tem poder espiritual sobre as suas súditas. Logo, nem só os sacerdotes tem o poder das chaves. (…) É-lhes porém cometido um certo uso das chaves, de modo que possa governar outras mulheres, por causa do perigo que poderia advir de homens conviverem com elas”. ” (Suplemento, Questão 19, “Os ministros das chaves”, art. 3, Quarta e Resposta à Quarta)

71. O poder das chaves, neste trecho, não parece se confundir com a função sacerdotal de presidir a eucaristia, decorrente da ordenação.

72. Em terceiro, São Tomás salienta que o poder das chaves não é um poder temporal, de governo, donde se deduz, governam reis ou rainhas (Art. 3, Resposta à Segunda). Trata-se de tomar para si um sacrifício, e sendo São Tomás um homem, ele não pode conceber que mulheres chamem para si um fardo alheio, quando há sacerdotes que possam fazê-lo.

73. Refletimos que São Tomás não poderia argumentar de um modo diferente: apenas as próprias mulheres poderiam conceber o contrário, para que a dignidade de ambos seja congruente. A ordem, para o homem, é proteger a mulher; para a mulher, salvar o homem. Mas não se pode exigir de um homem que simplesmente esqueça de suas ordens, assim como não se pode exigir de uma mulher que não queira salvar o homem. Esta parece ser uma limitação consciente e intencional de São Tomás, da qual ele não se priva, mas para a qual o questionamento feminino parece surgir como o complemento indispensável. Dar cumprimento à ordem que São Tomás se atribui, o dever de proteger a mulher e chamar toda a responsabilidade para si não parece um erro, tampouco, pois enseja um desdobramento que o corrige: pela própria verdade bíblica de mesma dignidade, as mulheres não podem permitir que os homens tomem todo o dever de sacrifício para si.

74. Por fim, sobre a faculdade das mulheres em exercer poder das chaves, é importante notar a delicadeza de São Tomás em não tomar para si a opinião de Aristóteles de que cidades governadas por mulheres tiveram a ordem social corrompida. Ele apenas cita Aristóteles, sem corroborá-lo, ou refutá-lo. Não desenvolve o argumento sob o ponto de vista lógico. Por que não o faz?

75. No tempo de Aristóteles, efetivamente a história disponível tinha exemplos terríveis de matronas romanas que, quando governantes, tiveram relações incestuosas e se envolviam em conspirações políticas, como Fúlvia e Messalina. Houve as que, perdendo a castidade, perderam a razão, como Lucrécia e também Dido, personagem literária, no canto de Virgílio. Cleópatra era politeísta e inspirava o oposto das virtudes cristãs, nas mulheres, não tendo feito sucessores, já que Cesarião foi morto. Boudicca, a líder da resistência anglo-saxã contra o Império Romana, e Zenóbia, rainha de Palmira, tiveram seus exércitos derrotados. A Rainha Sibila, de Jerusalém, tampouco pôde resistir a contento; e a rainha Teresa de Leão, ao se aliar como amante a quem combatia seu filho, o rei legítimo, também terminou fracassada e vencida por Afonso Henriques, em Portugal. Parece natural que, em um tempo no qual a guerra demandava diretamente a liderança do rei, nas fileiras de seus exércitos, o papel da mulher como governante encontrasse nisso um obstáculo intransponível. Até o tempo de São Tomás, mesmo as mulheres fortes, uma vez no poder, não tinham plena autonomia sobre o próprio governo, bem governando por vínculo de casamento, como a Rainha de Sabá e Leonor da Aquitânia.

76. São Tomás ainda não contava com evidências suficientes para afirmar o contrário do que sugeria Aristóteles, pois Elizabeth I, Catarina a Grande, Princesa Isabel, Santa Joana d’Arc, em suas manobras militares, Elizabeth II, Golda Meir, Margaret Thatcher, Angela Merkel e todas as demais lideranças que tiveram êxito na agenda a que se propuseram, são figuras políticas posteriores ao seu tempo. A diferença parece ter sido que essas mulheres, por circunstância acidental ou mérito próprio, puderam alcançar domínio e maior conhecimento sobre as consequências de suas decisões de governo, tomando parte nas consequências de suas decisões. Essa plena noção de realidade as fez diferir em resultados, em relação às mulheres que governaram antes de São Tomás. Além disso, a maior parte das mulheres destacadas ascendeu já numa época em que a força física cedeu lugar à força estratégica e ao fator tecnológico, fatores que permitem aproximar as circunstâncias do exercício de um poder decisório entre homens e mulheres. Parece difícil, ainda, supor que Elizabeth I, tendo traduzido Boécio do latim, não tenha tido nenhum contato com a própria Summa, e dela colhido algum relevante aprendizado sobre questões públicas e ordenamento jurídico.

77. De todo modo, parece inevitável que na ausência de provas em contrário, ele apenas recordasse a opinião de Aristóteles, não dispondo naquele tempo de evidências suficientes para questioná-lo, como nas demais questões relacionadas a mulheres ele se deu a liberdade de fazer.

78. Poderia-se argumentar que, mesmo não dispondo de contra-exemplos para fundamentar um questionamento dessa falsa conclusão do Estagirita, São Tomás poderia raciocinar, pela simples lógica, que tampouco se pode encontrar na História o governo plenamente exitoso dos homens, mesmo em função da condição masculina. Pelo contrário, aquelas personalidades que mais se destacaram como líderes de seu tempo, sobretudo ressaltando em si as virtudes de virilidade, tiveram destinos tão ou mais desastrosos que as mulheres, tais como Júlio César, Xerxes, Alexandre o Grande – discípulo de Aristóteles –, Leônidas, Rei de Esparta, João Sem Terra, Filipe o Belo e até mesmo os Reis de Chipre, Hugo II e Hugo III, dos quais se cogita ser os possíveis destinatários de uma importante carta do próprio São Tomás de Aquino, a ilustre obra De Regno, fracassando em reconquistar o Acre. Desse destino fracassado e vicissitudes políticas dos governos também de homens que se sucedem na História, talvez apenas escape Charlemagne. Afinal, o problema do governo secular e temporal é que todas as variáveis e os objetivos que alimenta se dirigem às ambições terrestres, não produzindo assim o bem comum almejado e a estabilidade política, sem buscar as vantagens e graças celestes. Desimporta, para isso, que sejam homens ou mulheres no poder; mas São Tomás apenas poderia concluir isso hoje. O silêncio dele em não desenvolver o assunto sobre como se instalaria a desordem, sob o governo de mulheres, e a o fato de dar conhecimento que, na Igreja, existem Abadessas que governam, referendando que o façam, parece dar mostras de que Tomás não considera as mulheres inaptas para o governo. Neste caso, o uso das chaves, em chamar para si o sacrifício, são aptas, mas ele não pode presumir que devem, sem abrir mão de seu dever de cavalheirismo.

Sobre o direito das mulheres a ter propriedades e administrá-las, com o apoio da tribo

79. Sobre a posse de bens, no tempo de São Tomás, ele afirma que de outra fonte se encontra o seguinte: “Muitos estados e reinos foram destruídos sobretudo por se ter permitido às mulheres o direito de propriedade, como diz o Filósofo”. Mas neste caso São Tomás contesta frontalmente Aristóteles com a Sagrada Escritura: “foi estabelecido pela lei antiga (Nm 27, 8): Quando algum homem morrer sem filhos, a herança passará à sua filha”. Posteriormente ele contesta o que disso se poderia alegar, a suposição de que essa lei bíblica não tivesse cuidado convenientemente do bem do povo. Na Resposta à Segunda, o Santo afirma que é isso mesmo, que “a sucessão foi concedida às mulheres para consolação do pai, a quem seria penoso ver a sua herança passar completamente a estranhos”; e que seria suficiente apenas a cautela de ordenar que as mulheres, sucedendo na herança paterna, quando viessem a se casar, o fizessem apenas com homens de sua tribo, para não se confundirem os lotes das tribos (Prima Pars, Questão 105, Da razão de ser dos preceitos judiciais, Art. 2, “Se os preceitos judiciais relativos ao convívio social foram convenientemente estabelecidos). Para o Santo Doutor, a propriedade nas mãos de mulheres não causa nenhum dano à ordem social. Apesar de constar na Sagrada Escritura, cumpre notar que o endosso de São Tomás se dá contra a opinião geral de seu tempo, na Europa medieval.

80. Ressalte-se que São Tomás não está apenas além de seu próprio tempo, ao buscar fundamentar-se nas Escrituras, no que diz respeito a este direito das mulheres: ele está muito mais avançado do que o próprio Código Civil brasileiro, de autoria de Clóvis Beviláqua, o qual de 1916 a 2002 vedava às mulheres o direito de receber a herança e administrar sozinha os bens que lhe pertencem. Na Grã-Bretanha, apenas em 1922, a Law of Property Act permitiu que maridos e mulheres herdassem um do outro propriedade, garantindo direitos iguais em herdar a propriedade de filhos sem testamento e apenas em 1926 se aprovou a legislação que conferia um igual direito de herança (UK PARLIAMENT, 2023).

São Tomás salva as mulheres vilipendiadas do suicídio e da desonra

81. Os romanos tendiam a elevar Lucrécia aos altares, por ter preferido retirar a própria vida, ao ter sido profanada por Sexto Tarquínio, filho do último rei de Roma, quando por esse escândalo Roma aboliu a monarquia e instituiu a República. Tinham-na como um modelo de honestidade e castidade. Afirma o Santo contra essa perspectiva de elogiar a pureza ab absurdum, consolando a mulher vilipendiada a não praticar nada contra si mesma, nem mesmo quanto lhe tenha sido subtraída a honra e a dignidade:

“Do mesmo modo, não é lícito a uma mulher matar-se a si mesma a fim de não ser corrompida por outrem. Porque não deve cometer contra si mesma um crime máximo, como é o dar-se a si mesma a morte, para evitar um menor crime alheio. Pois, nenhum crime comete a mulher violada, se não der o seu consentimento, porque o corpo não se mancha senão pelo consentimento da alma, como disse Lúcia.” (Secunda Secundae, Tratado da Lei, Questão 64, Art. 5, Se é lícito matar a si mesmo, Resposta à Terceira)

82. Quem é Lúcia? O Santo ouve uma mulher para opinar antes sobre essa matéria. Vide o "Tractatus de Laudibus Virginitatis” e o poema "De Laudibus Virginum", de Santo Adelmo, o devoto de Santa Lúcia). Uma das piores inflexões da violência praticada contra mulheres é infligir na própria vítima a culpa por um crime cometido contra ela. Nesta questão, novamente São Tomás toma posição de defesa da mulher.

83. Pois se pelo menos uma vítima poderá ter sido salva para ler o consolo de São Tomás, disto se deduz que seu texto ainda pode salvar muitas. Ele apenas abre exceção para certas santas mulheres que, por certos procedimentos, não mataram-se, mas preferiram a morte; como Sansão, no tempo da perseguição, também excusadas pelo Espírito, cuja memória a Igreja celebra. São Tomás compara as virgens com Sansão.

84. Com o mesmo tino, São Tomás acolhe a Virgem Maria como Mãe de Deus, por mais tenham os pagãos tomado o nascimento de Cristo como uma uma concepção ilegítima, por não tido causa de José, a quem ela estava prometida em casamento, como vimos anteriormente; bem como acolhe todas as mulheres ditas desonestas citadas na linhagem de Jesus, no texto evangélico. A perda da castidade não é para ele impeditivo de grande mérito e remissão dos pecados.

Sobre a nobreza do corpo das mulheres

85. Sobre a questão do homem ser mais nobre que a mulher, é preciso antes compreender o que São Tomás quer dizer com nobreza, na Tertia Pars, Tratado do Verbo encarnado, Questão 31, Art. 3, Resposta à Quinta. São Tomás recorda que há mulheres pecadoras citadas na genealogia de Nosso Senhor Jesus Cristo, e que isso não interfere no plano de salvação, já que o Cristo nasce precisamente de uma linhagem que inclui pecadoras “para delir os pecados de todos”. Isso não interfere na nobreza nem na pureza de sua linhagem.

86. Também na questão 31, Art. 4, “Se a matéria do corpo de Cristo devia ser tomada de uma mulher”, se bem ele afirma “Por ser o sexo masculino mais nobre que o feminino, é que Cristo assumiu a natureza humana, nesse sexo”, é preciso ter em conta o significado da palavra “nobre”.“Nobilis” quer dizer material de melhor qualidade, mais forte, como o aço é mais forte que o ferro. Talvez se tratasse de nobreza entendida em seu sentido civil, social ou econômico, pelo fato de o homem ser mais conhecido na sociedade, por seu maior trânsito, do que a mulher? No entanto, São Tomás não parece se valer dessa primeira acepção de nobilis; nem refere-se a berço ou nascimento. Nobreza no latim também tem a ver com nobreza material, como existem metais mais nobres, por ser mais resistentes que outros. Os homens são fisicamente mais fortes que as mulheres, na média. Tanto este entendimento é válido quanto o fato que anteriormente recordamos, em outros trechos da Summa: São Tomás considera a mulher originalmente feita de material mais refinado que o homem. Pois no Gênesis, o homem é feito de material grosseiro, o barro, algo imundo; e a mulher é feita de material humano, de melhor qualidade.

87. Embora ele não mencione isso, talvez presumida nesta maior nobreza do corpo masculino estaria também a ausência de certas impurezas, como a menstruação feminina. Sobre esse assunto, São Tomás discorre como uma impureza ao lado da lepra, se bem ele o faz apenas no contexto das explicações sobre rituais de purificação. Algo impuro sempre poderá ser purificado. Importante conhecer a origem desse pensamento: as Sagradas Escrituras e a antiga tradição judaica, em bastante grau superada, salvo nos nichos ultraortodoxos; e não necessariamente na sociedade de seu tempo. Na cultura indo-europeia o culto às divindades femininas ensejava a valorização do ciclo de fertilidade. A catedral de Milão, por exemplo, repousa sobre o Templo de Minerva, que por sua vez repousa sobre o Templo de Belisma, deusa da fertilidade, cultuada na Etrúria, Gália e Bretanha, sob diferentes nomes. Essas ideias de associar a menstruação à impureza não reflete o meio cultural indo-europeu, mas sim a cultura judaica – emprestada por Tomás, já na era cristã. Hoje, sob os presentes avanços, dificilmente São Tomás teria razões para fazer decorrer disso a noção de impureza, sobretudo pela sua propensão a tratar de temas desde o ponto de vista científico.

88. E mesmo tendo já esquadrinhado a questão, e considerando apenas a nobreza em ter mais força física, como podemos constatar, valendo-se do termo nobilis para se referir a resistência corpórea, São Tomás recorda Santo Agostinho, citando-o: “Não queirais vos desprezar uns aos outros, homens, pois o Filho de Deus quis ser homem. Não vos desprezeis a vós mesmas, mulheres, pois o Filho de Deus nasceu de uma mulher”. E prossegue o Doutor da Igreja, retirando toda e qualquer relevância dessa comparação estrita entre os aspectos físicos de homens e mulheres:

“Ora, a natureza da nossa alma é muito diferente da natureza corpórea. Quanto mais não o é a de Deus, Criador da alma e do corpo! Deus sabe que está todo em toda parte, sem que nenhum lugar o contenha; sabe que vai a um lugar sem se afastar de onde estava; sabe que o seu afastar-se não implica em sair donde viera”. (Tertia Pars, Tratado do Verbo encarnado, Questão 31, Art. 4, Resposta à Segunda).

89. Fica patente que São Tomás de Aquino, apesar de sua rotina religiosa e retenção da castidade, não demonstra pouco conhecimento sobre as mulheres; novamente pelo contrário, ele prova ter uma mente completamente aberta para investigar a natureza do homem e da mulher e obter uma melhor compreensão sobre tudo. Na Questão 31, Art. 5, São Tomás, assumindo uma qualidade de cientista, disserta sobre uma forma particular de orgasmo feminino, “o sêmen das mulheres”, entre as dúvidas sobre o nascimento de Jesus e Maria. Talvez a vida monástica e os conventos da Idade Média permitissem abordar assuntos relacionados à sexualidade livremente, como nos prova o Livro de Exeter, manuscrito fundador da poesia inglesa, que contém uma compilação de enigmas e piadas dos monges e freiras, também relacionadas à sexualidade.

90. Mesmo assim, São Tomás não parece abordar o assunto segundo uma cultura de seu próprio tempo, pois o faz sem pudores e em plena liberdade de pensamento. A quantidade generosa de páginas para discernir sobre sêmen, sobre o ato reprodutivo e especulações sobre o assunto que talvez mais interesse a homens e mulheres, em geral, desnuda um texto chocante e, por vezes, até divertido, já que ele mantém a sobriedade ao abordar esses assuntos da intimidade humana, ao lado de preocupações mais altas, sobre os anjos, o empíreo e o evo… Definitivamente, não há, na Igreja, nenhum Santo que tenha produzido uma obra parecida com a de São Tomás.

91. Ele parece mais ousado do que os monges e freiras de seu tempo, tomando temas relacionados a sexualidade sob uma perspectiva racional, lógica e científica, até exaurir completamente o problema. Em fazendo essa tarefa, surge a impressão de que ele não está completamente alheio e distante das mulheres de seu tempo; terá colhido seu conhecimento em alguma parte, além dos manuais médicos? A maior parte dos homens medievais provavelmente ignorava por completo esses detalhes. Havia mulheres com as quais os intelectuais medievais podiam trocar ideias e informações, direta ou indiretamente, para chegar a tratar de orgasmo feminino, como São Tomás? Parece que sim: Trotula di Ruggiero, por exemplo, foi mestra e médica na Escola de Medicina de Salerno, no sul da Itália. Conforme Ibituruna (2022),

“os registros medievais também permitem supor que alguns monastérios admitiam meninas para serem educadas, e retornarem à comunidade laica, invés de seguirem no ambiente religioso e se ordenarem. Ou seja, o ensino feminino não estava restrito às religiosas.” (Ibituruna, 2022, p. 13).

92. Além disso, como vimos anteriormente, o próprio São Tomás registra haver já em seu tempo um debate sobre a presença das mulheres em espaços públicos de ensino, suscitando questão sobre a conveniência de que as mulheres viessem a ensinar em público, e não apenas em privado, na Questão 177, Artigo 2.

93. Logo, tendo ele próprio nos surpreendido, não parece tampouco este trecho advir de uma pertença de São Tomás à cultura religiosa medieval de seu próprio tempo. O estudo científico dele, tentando encontrar os traços da mão divina em todos os aspectos humanos, não parece servir de paralelo à produção de biografias laudatórias, aos tratados técnicos, de mais curto fôlego, por outros Santos e aos documentos pelo Vaticano. Não há, mesmo em seu tempo, nada parecido.

Se São Tomás é mais rigoroso com o pecado quando vem de mulheres, do que de homens

94. O Doutor Angélico afirma em certo ponto de sua Summa que, pelo contrário, a propensão a certos pecados se encontra antes fora das mulheres, do que nelas. É o caso do estudo de súcubos e íncubos, na Prima Pars, Questão 51, Da relação dos anjos com os corpos:

“Como diz Agostinho, muitos experimentados, ou instruídos pelos experientes, confirmam que os Silvanos e os Faunos, chamados vulgarmente íncubos, são muitas vezes luxuriosos com as mulheres, desejando-as e realizando o ato carnal com elas, de modo que é imprudência negar tal fato.” (Prima Pars, Questão 51, Da relação dos anjos com os corpos: Resposta Sexta).

95. Sobre Eva, São Tomás afirma na Prima Pars, Questão 73, “Das coisas pertencentes ao sétimo dia”, que

“Nada do que, a seguir, foi feito por Deus é de maneira totalmente nova, que não tenha preexistido, de algum modo, nas obras dos seis dias. Assim, certas coisas preexistiram materialmente, como a formação da mulher da costela de Adão.” (Prima Pars, Questão 73, Artigo 1, Resposta à Terceira)

96. Ora, o pecado original, decorrente da iniciativa de Eva, não pode ser compreendido, seguindo esse raciocínio de São Tomás, apenas por um gesto de sua autonomia, tendo em conta que Eva preexistia, estando intimamente conectada a sua natureza com a natureza de Adão. Por isso nisto não encontramos na Summa nenhuma diferenciação de peso do pecado entre homens e mulheres, para afirmar que Eva teria levado Adão a pecar, ou para diminuir ou aliviar as responsabilidades de Adão sobre si mesmo e sobre Eva, já que ele tinha recebido de Deus a instrução (o que o Doutor Angélico chama de juízo superior).

97. Mas São Tomás consegue ir muito além do que seria capaz qualquer mulher para defender-se, cogitando justificar Eva, observando que ela apenas “deu ao marido o fruto proibido; por onde se representa [em Adão] a razão superior”, cogitando se ela apenas teria consentido no pecado, atribuindo a Adão a autoria do pecado original; para concluir que a potência imaginativa é súbita e não deliberada, e que podemos praticar um ato sem tempo de deliberar; e que infelizmente tanto o juízo inferior quanto superior podem ser acompanhados de deliberação, dentro de certo tempo (Prima Pars, Art. 7. “Se o pecado do consentimento do ato reside na razão superior”, Quarta, e Resposta à Quarta). Quis salvar Eva do pecado original, mas não conseguiu. Se isto não é o auge do homem, o auge da Teologia; então o que é? Apenas o fato de ter ensaiado encontrar algum argumento lógico, contra o próprio texto bíblico, para salvar Eva, diz muito sobre a santidade extrema desse autor. Neste ponto o leitor passa a perceber algo que vai além do imenso esforço de pesquisa, do prazer da especulação intelectual e do entusiasmo pelo conteúdo: o seu texto está sendo escrito com o amor de mãos santíssimas.

98. Pouco depois, em outra questão, São Tomás se rebela contra sua própria conclusão, buscando como fonte o Apóstolo Paulo. Na hipótese que ele analisa na Questão 81, Do pecado original, Artigo 5, ele recorda São Paulo afirma (Rm 5) que por um homem entrou o pecado neste mundo; e questiona se não “deveria, mais acertadamente, dizer que entrou por ambos”, homem e mulher; e se rebela também contra o Apóstolo. Conclui, na Solução, que a mulher não tem nada a ver com isso; e que se Eva tivesse pecado, mas Adão não tivesse pecado, o pecado original não se transmitiria aos filhos, porque ele é que seria o culpado; e, nessa hipótese meramente especulativa, não haveria o inevitável da morte. Para São Tomás o problema do pecado ocorre no princípio ativo, e ele insiste que a mulher apenas administrava a matéria, tentando isentar Eva (!).

99. Disso se deduz um papel indiferente da mulher na questão da deliberação e escolha, necessárias para evitar o pecado original? Não, porque de novo, sem conseguir eximir Eva, atendo-se à Sagrada Escritura, São Tomás compreende que isso é pura especulação. Então ele tenta resolver o problema de outro modo: insere a Virgem Maria ex machina, na Resposta à Terceira, concluindo que “ela era necessária, não para evitar a transmissão do pecado original, mas para a Mãe de Deus resplandecer com máxima pureza”… Ressalte-se que São Tomás a denomina “Mãe de Deus”, com isso afastando qualquer hipótese de que a mulher pudesse ter tido um papel irrelevante na salvação dos homens e mulheres, dentro do plano salvífico de Deus.

100. Também no Art. 7, dessa mesma Questão, “Se a dor externa é maior que a dor interna do coração”, quando São Tomás de Aquino esbarra na citação de Ecl 25, 17, onde se afirmam que “A tristeza do coração é uma praga universal, e a maldade da mulher é uma consumada malícia”, ele não se vale dessa citação bíblica para criticar a malícia em maior medida nas mulheres. Ele faz uma leitura como se a questão relacionada à mulher fosse apenas uma analogia utilizada com pretexto retórico, para falar que a tristeza do coração excede todas as outras externas. Então segue no seu raciocínio em busca das razões para a tristeza do coração, sem entrar na questão da malícia feminina.

101. Voltando à Prima Pars, Questão 25, da Potência Divina, Artigo 4, Se Deus pode tornar o passado inexistente, Resposta à Terceira, São Tomás afirma que “Embora Deus possa remover toda corrupção da alma e do corpo da mulher corrupta, todavia, não pode fazer com que não tenha sido corrupta; como também não pode fazer com que um pecador não o tenha sido e que não tivesse perdido a caridade.” Neste ponto é preciso demonstrar que São Tomás não tomou a mulher e o homem fazendo acepção de gênero, haja vista que não é a matéria do pecado que está sendo por ele analisada; mas a potência divina e todas as suas possibilidades. No tempo daquele Santo, ainda não eram amplamente conhecidos certos recursos com que o Direito Canônico faz alterar o passado, demonstrando a potência de Deus também na capacidade de redescobrir, no passado, algo que se desconhecia, inutilizando o pecado; como demonstrou Papa Francisco, ao recordar em sua visita ao Brasil, em 2013, o dispositivo de nulidade de casamento, redimindo e lavando os pecados de muitos divorciados.

102. No entanto, essa é uma limitação do pensamento de São Tomás perante a onipotência de Deus e o poder que estende à Igreja por Cristo instituída; e não um erro ou ofensa contra as mulheres. Para tanto, considere-se que o mesmo raciocínio ele aplica aos homens, em outra matéria, apenas para dar um exemplo do que deseja expressar. Como afirmou Santo Cura d’Ars, muito posterior de São Tomás: “Nossos erros são grãozinhos de areia em comparação com a grande montanha da misericórdia de Deus.” Assim sendo, até mesmo nisto, no Artigo 5, na análise seguinte, o próprio São Tomás se corrige: “Não obstante a ordem atual das causas determinadas às existências, contudo a tal ordem não ficam limitadas a sapiência nem o poder divino. Donde, embora às coisas existentes nenhuma outra ordem seja boa e conveniente, entretanto Deus poderia fazer outras e lhes impor outra ordem.” (Prima Pars, Questão 25, Art. 5, Resposta À Terceira). Nenhuma ofensa ou peso adicional, tampouco nisto, no eventual pecado das mulheres.

Sobre a aplicação dos sacramentos conforme as características específicas das mulheres

103. Resta ainda analisar se encontramos alguma ofensa ou preconceito quando São Tomás retorna à distinção entre homens e mulheres, para abordar o sacramento da penitência e do matrimônio em seus Suplementos, no Sacramento da Penitência Questão 28, art. 3, “Se a penitência solene deve ser imposta às mulheres”, e no Sacramento do Matrimônio, Questão 65, “Da pluralidade das mulheres” e Questão 67, “Do libelo de repúdio”. Como esta autora ainda não tem qualquer domínio, estudo ou especialidade sobre os sacramentos da penitência e do casamento, os quais implicam uma dinâmica bem mais complexa dentro da sociedade, refreia-se de, pelo momento, analisar esses temas dentro do pensamento de São Tomás de Aquino, deixando a tarefa para um artigo posterior.

Conclusão

104. Antes de denunciar este artigo como uma aferição parcial do tema, tendo em conta a declarada devoção da autora a esse Santo, é preciso recordar que apenas se enxerga corretamente as propriedades do objeto de nosso estudo por meio do afeto, como ensina São Boaventura, seu amigo. O Papa Bento XVI se soma a essa perspectiva que pede se desvencilhar do elemento político para enxergar uma obra com clareza, citando Santo Irineu: o grande problema é querer apropriar-se das características de algo sublime para destruir o que de sublime encontra no objeto de sua atenção.

“No homem ferve poderosamente, desde suas origens, a ânsia por se tornar Deus; o desejo de ser seu próprio Criador e não ter mais de agradecer a ninguém não é, em última instância, nada mais que o grito para não ter mais Deus, mas ser ele mesmo um deus. Sobre isso, Irineu afirma: “É justo que o homem queira se tornar como Deus, e que não possa sossegar antes de chegar à liberdade da filiação – só ela pode ser a liberdade que lhe é adequada, somente ela pode ser sua salvação. Porém, ele não pode ser Deus, ele pode apenas vir a sê-lo; e não pode vir a sê-lo se pretender se apoderar violentamente da Divindade, para eliminá-La”. (...) Quando o sobrenatural não é buscado no ímpeto natural da condição humana, mas em sua repressão, o mesmo pode ser dito pelo lado oposto: antes ainda de serem homens, eles já querem ser deuses. Para Irineu, é certo que o homem não é, mas se torna; por isso ocorre no indivíduo um processo educativo que avança passo a passo, uma formação gradativa também através de suas falhas. Uma vez, porém, que a meta é a maturidade, ou seja, a plena liberdade, ou seja, a semelhança a Deus, a filiação, essa educação à condição divina só pode ser alcançada por meio d’Ele, nossa semelhança a Ele só pode ser alcançada se Ele se tornar semelhante a nós. (...) Justamente por isso, porém, essa salvação não é nenhuma fórmula mágica, nenhuma droga milagrosa que a pessoa precisa apenas tomar para ficar, por assim dizer, high para sempre; ela não é (...) a renúncia à aventura da condição humana, mas sua possibilidade”. (RATZINGER, 2019, p. 35).

105. Mesmo Bento XVI, um grande doutor e pensador da Igreja, ao abordar a obra de São Tomás, limita-se a sublinhar as dificuldades que teve para compreendê-la, sem subtrair o valor dessa obra investigativa sobre verdades supremas, divinas. Mas o pensamento de São Tomás não é sublime por causa da propriedade de seus raciocínios, e sim porque é aberto à revelação divina, deposita fé num conhecimento que esteja além do seu próprio: e esse é um dos mais importantes fundamentos da fé católica. Defender São Tomás, portanto, é necessário para defender também a abertura da Igreja a uma melhor compreensão de si mesma e de Deus.

106. Sobre as críticas infundadas que se disseminam contra sua obra, conforme São Tomás ensina na Prima Pars, Questão, Art. 4. “Se o homem, no estado primitivo, pode enganar-se”, o intelecto do homem, no estado de inocência, pode aderir a uma falsidade como se fosse verdade; mas, tendo lido e constatado a falsidade, não se pode persistir no erro sem cometer um pecado intencional. As acusações contra São Tomás, mesmo infundadas, não lhe reputariam nenhum dano. No entanto, causam dano a quem lhe imputa o que não procede, pois significa também querer se colocar acima dele: tornar-se deus, por meio da repressão. Essa é uma conduta perigosa que deveríamos repelir para longe de si mesmos, pois a busca do conhecimento divino enseja sobretudo a honestidade intelectual e a humildade de saber menos que Deus, saber pouco. Disto parece justificável a sugestão de que se deve escrever e aprofundar sobre o assunto, buscando esclarecer essas dúvidas sobre a sua obra.

107. Há erros em São Tomás? Mas como ele poderia ter sido misógino, ou preconceituoso, se ele se atém ao que diz o texto sagrado sobre as mulheres? Pareceria, então, mais conveniente, que um crítico viesse a condenar antes o que consta na Sagrada Escritura, ao invés de voltar seu olhar desaprovador para Aquino, a fim de buscar compreender por que, nas sociedades cristãs, confere-se um tratamento diferente a homens e mulheres, por mais tenham mesma e igual dignidade. A conclusão desta autora permanece a de que a vontade de querer ser maior que São Tomás e dizer ultrapassada a Escolástica parece o maior erro a ser evitado. Pois toda boa obra teológica deve dialogar e se apresentar pelo seu próprio valor, e não pela depreciação do valor de uma obra com a qual se dialoga. A Summa Theologiæ nos ensina isso, dando-nos um bom exemplo de exercício intelectual que nos eleva, sem rebaixar o pensamento aristotélico, mas desenvolvendo-se com ele.

108. Por fim, depois de analisar detalhadamente, e entrando no mérito das questões colocadas, pudemos constatar que afirmar que São Tomás deprecia mulheres parece algo inapropriado, porque sua obra nos demonstra o contrário. O Super-Santo segurou, com grandes forças e notável esforço, uma estrutura pesada do aristotelismo que negava estender a mesma dignidade do homem às mulheres, apoiando-se nas Sagradas Escrituras, mesmo contra a opinião geral de seu tempo; e com muita habilidade retirou-lhe tudo que poderia ser danoso, buscando preservar nas mulheres a imagem e semelhança divina, encontrando exemplos, argumentos e exceções que demonstram homens e mulheres são igualmente dignos. Não satisfeito apenas em defender e se apropriar da verdade bíblica que prestigia as mulheres, com argumentos lógicos, diante do perigo, ele também buscou elaborar uma proposta na qual a integridade da alma feminina precede, antes de mais nada, o aspecto de superioridade física e até mesmo o raciocínio lógico. Isso parece decorrer da sua visão sobre a doutrina sagrada como uma ciência prática.

109. Encontramos que tampouco o pensamento de São Tomás dá mostras de ter sido reflexo das ideias ou preconceitos de seu tempo. Ele foi sábio o suficiente para citar os autores sem necessariamente endossá-los. Não são poucas as vezes que os cita para refutá-los e encontra exceções que relativizam o que antes parecia inquestionável. Na ausência de evidências e melhores argumentos, ele não desenvolveu raciocínios preconceituosos contra mulheres, ainda que eles estivessem bem estabelecidos – como se o Santo suspeitasse, talvez por graça divina, que procederia mal, se assim o fizesse. Um tolo teria desenvolvido o pensamento de Aristóteles onde a evidência era abundante, para ganhar aprovação de seus pares. Mas São Tomás, seguro da verdade que havia defendido, o observando certas incompatibilidades, não dá prosseguimento.

110. Afinal, o abundante conteúdo na Summa em que ele sublinha a igual dignidade de homens e mulheres serve como o melhor antídoto para as suspeitas de misoginia levantadas contra ele: não é possível ignorar a linha geral da obra para se ater a excertos e casuística que não interferem no princípio geral, nem resultam em ambiguidade, ao contrário do que sugere POPIK (1978), pois a norma de princípio não pode ser considerada menor que a exceção, seja pela observação de como as mulheres se apresentavam em socidade, seja pela garantia de um melhor resultado de proteção dos seus direitos – o que surge implícito, e não explícito, na Summa de Tomás, já que ele prefere não emitir um juízo negativo sobre a cultura de seu tempo. Além disso, não deixa de ser um pouco chocante, descobrir que um homem da Europa do século XIII propunha a mulher como um sujeito de direito de um modo muito mais avançado e substantivo do que o marco jurídico no Brasil implementado durante o Século XX, subtraindo as diferenças linguísticas. Como ele explica em epígrafe, não importa se as mulheres são inferiores ou superiores aos homens em quesitos mensuráveis, ou pelas circunstâncias observáveis. Esse argumento parecia buscar refutar a convicção medieval e da filosofia clássica de que as mulheres pudessem ter menor dignidade em função da menor força. As diversas ocasiões em que São Tomás demonstra afeto por mulheres bíblicas e na Igreja, buscando asseverar o valor delas, também prova que não se poderia inferir apenas de excertos citados de filósofos ou do pensamento em voga e chegar à verdade sobre o que ele pensa.

111. Parece justo e conveniente, portanto, que esse Santo continue a ser defendido, também pelas mulheres. Quando acusado injustamente, o ideal seria que fossem tornadas propícias as oportunidades de reparar a sua imagem, a qual a Igreja venera pelo seu esforço intelectual único: com maior devoção, maiores cuidados e um tratamento mais respeitoso pela Igreja e pelos teólogos.

Bibliografia:

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BISHOP, Jordan. “Aquinas on Torture”. Blackfriars. Volume 87, Issue 1009, Maio de 2006, pp. 229-237.

SPIAZZI, O.P., Raimondo. Santo Tomas de Aquino: Biografia documentada de un hombre bueno, inteligente, verdaderamente grande. Madrid: Edibesa, 2012.

IBITURUNA, Ana Carolina Resende. A origem das universidades e a presença feminina em espaços do saber. Monografia apresentada ao Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília, grau de licenciatura/bacharelado em História Orientadora: Profª. Dra. Cláudia Costa Brochado, 02/05/2022. Mimeo.

POPIK, Kristin M. “The Philosophy of Woman of St. Thomas Aquinas, Part One: The Nature of Woman” Faith and Reason 4, no. 4: 26 Christendom College Press, Winter 1978. Artigo sobre a primeira tese de doutorado defendida por uma mulher na Universidade São Tomás, em Roma.

RATZINGER, Joseph. Liberar a Liberdade – fé e política no terceiro milênio. Prefácio de Papa Francisco, Paulus, 2019.

RIVERA, María-Milagros G. La Diferencia Sexual en la Historia. Publicacions de la Universitat de Valencia, 2005. ISBN: 84-370-6118-0.

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UK PARLIAMENT. Marriage: property and children. Sítio eletrônico oficial, 2023. Disponível em: <https://www.parliament.uk/about/living-heritage/transformingsociety/private-lives/relationships/overview/propertychildren/>

* Ana Paula Arendt é cientista política, poeta e diplomata. Membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, da New York Academy of Sciences e da International Society of Female Professionals.

São Tomás de aquino e as mulheres

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